Abrir uma empresa é o sonho de muitos brasileiros. Ter o seu próprio negócio, tirar suas ideias do papel e descobrir seu potencial são experiências transformadoras. Apesar da crise econômica, o Brasil é um dos países com maior número de empresas em funcionamento. Os setores comerciais e de serviços são os que mais crescem atualmente.
Com um mercado amplo e aquecido, o setor empresarial se mostra uma ótima opção para quem deseja investir. Mas para isso é preciso tomar alguns cuidados, especialmente na hora de abrir sua empresa. A burocracia pode ser um obstáculo complicado de ser vencido.
Saiba que para cada tipo de empresa há um tempo e um prazo de espera. Para facilitar a sua decisão na hora de iniciar o seu negócio, selecionamos algumas informações úteis sobre quanto tempo é gasto para abrir sua empresa do zero e quais são as opções mais rápidas e confiáveis. Confira.
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MEI: a opção mais rápida
O MEI, ou Microempreendedor Individual, é a forma mais rápida de abrir uma empresa, mas este modelo societário possui algumas limitações. Ele é ideal para prestadores de serviços e autônomos, que atuem com baixo fluxo de caixa e de maneira mais independente.
A grande vantagem deste modelo é sua praticidade de abertura e gerenciamento. Através do site Portal do Empreendedor, é possível abrir o seu cadastro com poucos cliques. Porém é preciso ficar atento a algumas obrigações para se enquadrar como MEI:
- Faturamento máximo de 81 mil reais por ano. Acima deste valor é preciso analisar outras opções de empresas.
- Só é permitido um funcionário por registro MEI, ou seja, o titular do MEI e mais um contratado, que deverá receber o salário piso estabelecido por sua categoria.
- Não é possível ser MEI e ter sociedade em outras empresas.
- O MEI precisa atuar dentro das atividades permitidas. Para isso é importante consultar a lista disponibilizada pelo Governo Federal ou solicitar a ajuda de um contador experiente.
O empresário que cumprir todos os requisitos pode iniciar suas atividades dentro de poucos minutos. A obtenção do CNPJ e das guias do INSS é feita imediatamente.
Logo após o preenchimento dos dados, se não houver nenhum erro, o CCMEI – Certificado da Condição de Microempreendedor Individual já estará disponível para download.
Porém, é importante lembrar que a atividade precisa estar devidamente enquadrada para evitar multas e problemas fiscais mais sérios. É muito importante conferir as normas municipais e estaduais para algumas atividades. Busque informações nos órgãos competentes ou peça ajuda a um contador.
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Simples Nacional: a opção mais eficiente
O Simples Nacional é um modelo de cobrança e recolhimento de impostos de maneira simplificada. Ou seja, no lugar de várias taxas o empresário paga ao Governo Federal apenas um tributo, o que facilita a gestão tributária de uma pequena ou média empresa.
Desta forma, o Simples Nacional não é uma forma de regime societário, como o MEI, mas um apanhado de normas e práticas que visam deixar mais fácil a rotina das empresas.
Para abrir uma empresa que seja contemplada com este regime, é preciso que o seu negócio não ultrapasse 4,8 milhões de reais de lucro ao ano. Ou seja, o Simples Nacional é ideal para as ME (Micro empresa) e as EPP (Empresas de pequeno porte).
Se você está pensando em abrir uma empresa que ultrapasse essa quantia de lucro anual, converse com seu contador e estude outros modelos que se ajustem melhor ao faturamento de seu empreendimento.
Ao contrário do MEI, que possui uma abertura de cadastro quase que automática, as demais empresas precisam de mais tempo para começar a funcionar. Isso irá variar de acordo com o estado onde sua empresa está.
Muita gente não sabe, mas na cidade de São Paulo existe, desde 2017, o projeto Empreenda Fácil, que busca agilizar o processo de abertura de empresas consideradas de baixo riscos.
Abrir empresa: fique atento aos itens necessários
Segundo as informações do projeto, a ideia é que o tempo médio de abertura de uma empresa optante pelo Simples Nacional seja de no máximo 5 dias. Em outras cidades e estados, a média é de 15 a 30 dias, o que coloca o Brasil ainda como um país onde abrir uma empresa ainda é algo muito burocrático. Para se ter ideia, na Nova Zelândia, Canadá e Cingapura, o prazo para ter em mãos todos os seus documentos empresariais não passa de dois dias.
Se sua empresa for de médio ou pequeno porte, a lista de documentos e ações será basicamente a mesma. Lembrando que, para evitar problemas, a presença de um contador é fundamental para garantir que seu negócio esteja em dia com a lei.
Confira os principais pontos na hora de abrir uma empresa:
Contrato social: é o documento que estabelece o nascimento oficial da empresa. Nele estarão listadas as obrigações de cada sócio, participação nos lucros, área de atuação e outros dados de grande importância. Ele deve ser redigido com a ajuda de um contador e na presença dos sócios.
Registro na Junta Comercial do estado ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica: esse registro oferecerá ao seu negócio o CNPJ, inscrição fundamental para que sua empresa passe a existir legalmente. Depois de obtido o documento é preciso realizar o registro do mesmo junto à Receita Federal.
Alvará de funcionamento: este documento deverá ser emitido pelo município onde sua empresa estará instalada. Ele é obrigatório e de acordo com a área de atuação, sua empresa precisará passar por vistorias de segurança, de controle sanitário ou demais conferências.
Registro na Secretaria Estadual da Fazenda: cadastro obrigatório, especialmente para comércio e indústria. Irá garantir que sua empresa pague os tributos estaduais.
Registros específicos: com o auxílio de um contador especializado é importante se informar se a sua empresa precisará realizar algum cadastro específico. Em alguns casos é necessário um laudo dos bombeiros, dos órgãos de segurança do trabalho, da vigilância sanitária ou mesmo da fiscalização ambiental.
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Resumindo
Apesar da extensa burocracia, há formas de abrir uma empresa no Brasil de modo mais rápido e eficiente. O modelo MEI é ideal para autônomos e profissionais independentes. Já as micro e pequenas empresas podem se favorecer do modelo Simples Nacional de tributação.
O importante é ter o apoio de um contador experiente para que sua empresa cumpra com suas obrigações e inicie sua jornada com o pé direito.
