Diante do caos mundial provocado pela pandemia do vírus Covid-19, o governo brasileiro iniciou um plano com diversas medidas que visam amenizar os impactos da crise dentro da economia nacional.
Dentre as principais medidas o ministério da economia anunciou a liberação de 150 bilhões de reais ao longo dos próximos meses. Segundo o Senado Federal, o principal intuito é barrar o efeito dominó causado pela limitação de circulação de pessoas nas principais cidades do Brasil.
Além dessa, serão implementadas diferentes diretrizes de proteção econômica, especialmente para os pequenos e micro-empresários. Confira:
Crédito especial para pequena e média empresa
O Banco Central e o BNDES anunciaram que irão oferecer linhas especiais de crédito para ajudar o pequeno empresário a ter capital de giro. Essa medida vem em acordo com a redução da Taxa Selic para, até o dia 18 de março, em 3,75%. Isso significa que, com uma taxa de juros menor, o microempresário terá mais flexibilidade para gerir suas contas.
Segundo a Agência Brasil serão destinados R$ 30 bilhões para o incentivo de criação de carteiras de crédito e financiamentos. Pelo menos R$ 40 bilhões serão destinados para ajudar as empresas com capital de giro de pequenas e médias empresas. Por fim serão cerca de R$ 5 bilhões para o crédito agrícola.
Abono Salarial
Os principais bancos públicos definiram que irão antecipar o pagamento no abono salarial para os beneficiários do PASEP, destinado aos servidores públicos e militares que têm os números finais de inscrição 8 e 9 e possuem conta no banco.
O valor a ser recebido varia de acordo com o tempo de trabalho no ano de 2018. O máximo recebido será de R$ 1.045, correspondente a 1 salário mínimo, para aqueles que atuaram durante 12 meses.
Com essa ação é esperado uma maior circulação de capital e um impacto menor dentro da saúde financeira da população.
Renegociação de dívidas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou um conjunto de medidas para facilitar a negociação de dívidas. A primeira ação buscará abrir linhas especiais de crédito, reativando o fluxo monetário das famílias e aquecendo a economia.
O plano é de recuperar o crédito através de novas formas de negociação. A estimativa é de que aproximadamente 3,2 trilhões reais de créditos sejam aplicáveis nessa medida.
Antecipação do 13º dos aposentados
O governo irá antecipar para abril pagamento de 50% do 13º de aposentados. Essa medida deverá inserir cerca de R$ 23 bilhões na economia nacional. Além de estimular a economia local, a medida irá suspender por 120 dias a prova de vida dos beneficiários do INSS.
Mudanças no crédito consignado
Diante da necessidade de reaquecer a economia, o congresso visa ampliar oferta de crédito em R$ 25 bilhões. Segundo o portal G1, foram criadas as seguintes medidas:
- O teto dos juros para empréstimos consignados aos aposentados e pensionistas passou de 2,08% para 1,80% ao mês. Para operações realizadas pelo cartão de crédito, o teto dos juros recuou de 3% para 2,70% mensais.
- O prazo máximo para pagamento das operações para quitar os empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas do INSS passou de até 72 meses para até 84 meses.
Adiamento das cobranças para empresas
Uma medida que irá garantir mais fôlego para os micro e pequenos empresários é o aumento do prazo para o pagamento de diversos tributos e taxas. A proposta é que o FGTS e o Simples Nacional sejam adiados em até 3 meses. A suspensão de pagamentos do FGTS depende de aprovação de projeto de lei do Congresso Nacional ou da edição de uma MP (Medida Provisória) que já estão em fase de análise.
Outra medida essencial é o desconto ou até isenção das taxas do Sistema S. A contribuição para entidades como Sesc, Senac e Sesi seriam reduzidas ou até mesmo adiadas por tempo indeterminado.