A malha fina é um verdadeiro filme de terror para quem precisa elaborar e enviar a declaração de Imposto de Renda à Receita Federal. A pessoa que cai nela fica impedida de retirar a restituição do IR, pode ter seu CPF bloqueado e, principalmente, pagar multa. Portanto, neste artigo vamos abordar diversos aspectos sobre o IRPF e a malha fina e te mostrar como um bom escritório contábil pode te livrar de muitos dissabores que ela proporciona.
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Mas, afinal, o que é a temida malha fina do IRPF?
A malha fina é o nome dado à detecção de inconsistências na declaração do Imposto de Renda. Sendo assim, ela tem a função de uma peneira, que não deixa impede as pessoas de terem acesso à, até o momento que o problema seja regularizado.
Este problema acaba acontecendo quando a Receita Federal recebe a declaração dos contribuintes, ela cruza os dados lançados com informações de outros locais, como bancos e instituições financeiras.
Como uma pessoa pode cair na malha fina do IRPF?
Isso pode ocorrer por três motivos principais. Então, são eles:
- Equívoco no preenchimento de informações;
- Omissão de informações financeiras;
- Dados desencontrados, ou seja, que não batem lançados pelo contribuinte e pelas empresas.
Além do bloqueio da restituição, as pessoas que caem na malha fina podem se deparar com:
- Problemas para fazer empréstimos e financiamentos;
- Dificuldades para movimentar contas bancárias;
- Bloqueio no momento de fazer operações financeiras que exijam identificação.
⚠️ Aí, vai uma dica preciosa: é muito importante seguir exatamente o que está no seu Informe de Rendimentos na hora de elaborar a sua declaração.
4 principais erros ao preencher a declaração do IRPF
Aqui, estão alguns exemplos dos 4 principais erros que levam as pessoas a caírem na malha fina. Assim, são eles:
1- Informações sobre seus rendimentos
Essa área é vital na declaração do Imposto de Renda. Geralmente, é ela que gera o valor a ser restituído. No entanto, é muito frequente os enganos do contribuinte no momento de lançar os dados. Assim, os erros mais comuns nesse quesito são:
- Não informar sobre salários e empregos anteriores que você teve no ano referente ao da declaração;
- Não lançar o recebimento de aluguéis.
2- Dados sobre deduções
Aqueles que fazem a declaração completa do IR podem abater alguns gastos com saúde, educação, despesas com os filhos e até investimentos. Porém, é muito frequente:
- Declarar valores maiores que o permitido para despesas médicas ou de educação;
- Cometer erros no preenchimento de informações sobre os recibos dessas despesas: Nome dos prestadores de serviços, CPF ou CNPJ desses prestadores;
- Declarar valores não permitidos para previdência privada;
- Não declarar a renda de dependentes.
3- Dados sobre aplicações financeiras lançadas na declaração de IR
Assim, os erros mais comuns são:
- Não lançar ou errar ao preencher dados de contas bancárias;
- Deixar de registrar ou errar ao preencher o CNPJ de instituições financeiras;
- Omitir ou errar ao preencher dados sobre saldo e rendimento de aplicações financeiras.
4- Dados sobre bens
A partir de 2018, a Receita Federal começou a solicitar que os contribuintes declarem detalhes sobre seus bens. Dessa forma, os principais erros são:
- Não lançar ou preencher errado o número do Renavam de veículos;
- Deixar de registrar ou errar dados sobre imóveis.
Como saber se você caiu na malha fina
Se houver uma pendência, você pode fazer uma declaração retificadora. Entretanto, somente se o Fisco ainda não tiver contatado você.
Para isso, você deve informar o número do recibo da declaração que quer corrigir e lançar as novas informações. Então, se a Receita Federal te acionar, a instituição informará como você deve proceder.
Pode ser que o Fisco peça para você fazer a declaração do IR novamente ou até pagar multa; porém, isso vai depender do caso.
O que ocorre se você cair na malha fina do IRPF
Se cair na malha fina da Receita Federal, o contribuinte pode pagar multa e até mesmo ser indiciado por crime tributário.
Cair na malha fina da Receita Federal significa que a sua declaração ficou retida por conta de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise.
Visando receber uma restituição maior ou reduzir os impostos devidos, alguns contribuintes optam por omitir um dado para o Fisco. Contudo, o barato pode sair caro. Assim sendo, erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser responsabilizado criminalmente por crime tributário.
Multas do IRPF
A legislação do Imposto de Renda prevê multas para contribuintes que cometem infrações ao declarar. Dessa maneira, elas valem tanto para quem presta informações erradas por falta de atenção ou desconhecimento, quanto para quem modifica ou omite alguma informação de forma proposital.
Feita a retificação, se houver imposto devido, a Receita cobra uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor do IR devido. Ademais, são cobrados juros de mora, que equivalem à variação da taxa Selic acumulada no período.
No caso do contribuinte ser notificado sobre alguma pendência ou erro e não fizer nada para retificá-la, assim sendo, se for comprovado o erro ou omissão, a multa a ser paga é de 75% sobre o imposto devido. Além disso, há correção pela variação da Selic.
Se a Receita identificar um evidente intuito de fraude na declaração, a multa sobe para 150% sobre o imposto devido. Dessa forma, se o contribuinte não atenda à intimação feita pelo Fisco para prestar esclarecimentos, a multa pode chegar a 225%.
Além disso, em situações mais extremas, a Receita pode protestar a declaração em cartório ou até mesmo levar o caso para a esfera judicial, por crime tributário.
Na legislação atual, crimes ligados à sonegação fiscal se extinguem quando o contribuinte paga o imposto que deixou de recolher e as multas. Entretanto, crimes ligados à falsificação de documentos, por exemplo, têm penas mais rigorosas.
Portanto, contar com um escritório de contabilidade como a ILS Contabilidade pode te poupar de muitos problemas, evitando que você caia na malha fina. Faça sua declaração com o time de IRPF da ILS