descubra-o-que-e-certificado-digital
Certificação Digital: saiba tudo sobre o assunto
7 de agosto de 2018
Coach - Precisa abrir empresa e emitir Nota Fiscal ?
Coach – Precisa abrir empresa e emitir Nota Fiscal ?
11 de agosto de 2018
esocial

esocial

O projeto eSocial é um dos projetos mais esperados e comentados por todos que estarão inclusos nele, que é boa parte da população brasileira. Confira agora mais informações sobre o eSocial neste artigo.

O que é eSocial e quais são seus objetivos?

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Este é um projeto do governo federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
O projeto foi desenvolvido, em conjunto, pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

O eSocial faz parte da Agenda de Ações para Modernização da Gestão Pública, conduzida pelo Ministério do Planejamento em diálogo com a Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade e o conjunto dos Ministérios.

Mas, afinal, qual o objetivo do eSocial?

A utilização do eSocial tem alguns objetivos que podemos, inclusive, listá-los.
Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
Simplificar o cumprimento de obrigações;
Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.

Quem é obrigado a cumprir e quais são as responsabilidades de ambas as partes no eSocial?

É essencial que você saiba que todos os tipos de empresas e empregadores são obrigados a cumprir o eSocial.
Responsabilidades de ambas partes no eSocial, veja o exemplo dos contadores.
Contadores: Responsabilidade dos contadores no eSocial: O governo fala sobre a necessidade de melhora na comunicação entre contadores e clientes.
Os escritórios de contabilidade: É muito importante que os escritórios alertem seus clientes quanto a necessidade e precisão de informações que devem ser comunicadas em tempo real, a ILS está investindo em tecnologia específica para otimizar os processos do e-social.

Os Empregadores: O site oficial do eSocial fala sobre as responsabilidades do empregador com o eSocial. Uma delas é o envio de informações e uma comunicação mais integrada com os escritórios de contabilidade, uma vez que algumas informações, que eram enviadas ao governo de forma mensal e/ou anual, passa a ter seu envio à medida que ocorrerem.

Quais são os benefícios do eSocial?
O sistema unificado (eSocial) vai garantir os direitos previdenciários e trabalhistas dos funcionários, bem como também vai simplificar o cumprimento das obrigações e eliminar a redundância de informações prestadas tanto pelas Pessoas Físicas como Pessoas Jurídicas.

O impacto do eSocial será imenso e ele vai aprimorar muito a qualidade de informações das relações previdenciárias, tributárias e de trabalho. As micro e pequenas empresas também devem receber um tratamento diferenciado e ainda mais simplificado no futuro.

Existe algum cronograma atualizado sobre o assunto?

Depois de vários adiamentos, o eSocial entrou na fase de homologação no mês de junho de 2017 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2016.
Em Janeiro de 2018, ele passou a ser obrigatório para essas empresas descritas acima.
A partir de Julho de 2018 o projeto se estendeu às demais empresas do país sendo que as micro e pequenas empresas – faturamento anual até R$ 4,8 milhões – e MEIs (Microempreendedores Individuais) com empregados ingressarão a partir de novembro.

Por que é importante estar atualizado?

Com eSocial, você tem que estar preparado, atualizado e informado para não ser pego de surpresa. Veja aqui algumas adequações necessárias:

Cadastro de funcionários com novas informações como Histórico Cadastral e Contratual, Nome Social, Dados do Estrangeiro, dentre outras.
Cadastro de Cargos, Horários, Funções e alterações.
Aviso prévio trabalhado com possibilidade de cancelamento deverá ser informado.
Registro de Contribuição Patronal para sindicato.
Alterações no registro de licenças e afastamento precisarão ter um histórico de alterações com as retificações, atestado médico e término pelo eSocial.
Normas Regulamentadoras – (NR) – Também são informadas no E-social. São 22 possíveis treinamentos a serem realizados de forma obrigatória, que variam de acordo com a área da empresa ou o tipo de trabalho realizado. Estamos realizando alguns treinamentos de NRs em nosso centro de capacitação e treinamento UniILS para clientes e não clientes, ficou interessado? Entre em contato com a gente e veja como podemos ajudar!

Espero que tenha gostado das orientações apresentadas. Até breve!

Os comentários estão encerrados.