{"id":5347,"date":"2021-05-25T21:02:56","date_gmt":"2021-05-26T00:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/?p=5347"},"modified":"2021-05-26T09:38:26","modified_gmt":"2021-05-26T12:38:26","slug":"venda-sem-nota-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/venda-sem-nota-fiscal\/","title":{"rendered":"Venda sem nota fiscal: um neg\u00f3cio arriscado"},"content":{"rendered":"<p>Pr\u00e1tica ainda muito comum no Brasil, a venda de produtos e servi\u00e7os sem nota fiscal pode trazer graves consequ\u00eancias para o empreendedor e seu neg\u00f3cio, que v\u00e3o de multas pesadas at\u00e9 mesmo \u00e0 deten\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, saiba que a emiss\u00e3o de nota fiscal \u00e9 imprescind\u00edvel para que seu empreendimento atue de forma legal.<\/p>\n<p>A nota fiscal \u00e9 a \u00faltima fase de uma venda e o in\u00edcio de uma compra. Nela, constam informa\u00e7\u00f5es relevantes, como o local e a data em que o consumidor adquiriu o produto ou servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, este documento atesta o compromisso de garantia da mercadoria, registrando o seu tipo, s\u00e9rie, modelo, marca, s\u00e9rie e valor.<\/p>\n<p>Para que isso se concretize, h\u00e1 diversas modalidades de notas fiscais. Cada uma delas tem uma funcionalidade espec\u00edfica.\u00a0 Sendo assim, h\u00e1 notas espec\u00edficas para servi\u00e7os, notas de produto, notas de exporta\u00e7\u00e3o, de entrada e sa\u00edda, bem como de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A maior parte das empresas que vendem sem nota fiscal tem como inten\u00e7\u00e3o evitar a dedu\u00e7\u00e3o de impostos. Mas, saiba: vender sem emitir nota fiscal pode minar o seu neg\u00f3cio. Ou seja, o ato n\u00e3o compensa.<\/p>\n<p>Antes de mais nada, as autoridades consideram uma transa\u00e7\u00e3o dessa forma uma atividade il\u00edcita praticada pela empresa. Dessa forma, o empres\u00e1rio pode sofrer penalidades, como multas, apreens\u00f5es e at\u00e9 pris\u00e3o, caso\u00a0 as autoridades comprovem a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Outro ponto \u00e9 que a venda sem nota tamb\u00e9m prejudica o consumidor, que pode ficar sem garantias, perder o direito de troca e devolu\u00e7\u00e3o, bem como n\u00e3o ter uma documenta\u00e7\u00e3o que ateste a realiza\u00e7\u00e3o da compra de um produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_17 counter-hierarchy counter-decimal ez-toc-light-blue\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\">O que voc&ecirc; vai ler aqui<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" style=\"display: none;\"><i class=\"ez-toc-glyphicon ez-toc-icon-toggle\"><\/i><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class=\"ez-toc-list ez-toc-list-level-1\"><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/venda-sem-nota-fiscal\/#A_Lei_e_a_comercializacao_de_produtos_e_servicos_sem_nota_fiscal\" title=\"A Lei e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os sem nota fiscal\">A Lei e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os sem nota fiscal<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/venda-sem-nota-fiscal\/#Beneficios_de_vender_com_nota_fiscal\" title=\"Benef\u00edcios de vender com nota fiscal\">Benef\u00edcios de vender com nota fiscal<\/a><ul class=\"ez-toc-list-level-3\"><li class=\"ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/venda-sem-nota-fiscal\/#Historico_de_transacoes\" title=\"Hist\u00f3rico de transa\u00e7\u00f5es\">Hist\u00f3rico de transa\u00e7\u00f5es<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/venda-sem-nota-fiscal\/#Melhor_nivel_de_organizacao_contabil\" title=\"Melhor n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil\">Melhor n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/venda-sem-nota-fiscal\/#Praticidade_na_emissao\" title=\"Praticidade na emiss\u00e3o\">Praticidade na emiss\u00e3o<\/a><ul class=\"ez-toc-list-level-4\"><li class=\"ez-toc-heading-level-4\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/venda-sem-nota-fiscal\/#Para_o_contribuinte\" title=\"Para o contribuinte:\">Para o contribuinte:<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-4\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-7\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/venda-sem-nota-fiscal\/#Para_o_comprador\" title=\"Para o comprador:\">Para o comprador:<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-4\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-8\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/venda-sem-nota-fiscal\/#Para_a_sociedade\" title=\"Para a sociedade:\">Para a sociedade:<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"A_Lei_e_a_comercializacao_de_produtos_e_servicos_sem_nota_fiscal\"><\/span><strong>A Lei e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os sem nota fiscal<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O documento fiscal, em suas muitas varia\u00e7\u00f5es, tem como principal finalidade possibilitar ao governo um controle das opera\u00e7\u00f5es comerciais que ocorrem em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Assim, com base no tipo de nota emitida, o Fisco estabelece\u00a0 o imposto que o empres\u00e1rio deve pagar. Para isso, o empres\u00e1rio ou seu contador calcula o valor do imposto tendo como base o da al\u00edquota. Ademais a\u00a0 nota fiscal tem a fun\u00e7\u00e3o de propiciar uma garantia para eventuais devolu\u00e7\u00f5es do produto. Quando isso acontece, o empres\u00e1rio deve emitir uma nota de devolu\u00e7\u00e3o, que cancela a nota feita anteriormente.<\/p>\n<p>No in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o de suas empresas, muitos empreendedores t\u00eam d\u00favidas sobre como manter o neg\u00f3cio ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de forma regularizada. Uma das d\u00favidas mais frequentes sobre nota fiscal \u00e9 a necessidade ou n\u00e3o de emiti-las.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, voc\u00ea deve saber que a obrigatoriedade da emiss\u00e3o das notas fiscais est\u00e1 na Lei 8137\/1990. Os \u00fanicos empreendedores que est\u00e3o isentos da obriga\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de nota fiscal s\u00e3o os MEIs quando realizam uma venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para pessoa f\u00edsica. No entanto, se o servi\u00e7o ou mercadoria for comercializado entre o MEI e uma pessoa jur\u00eddica, h\u00e1 necessidade, sim, de emitir nota fiscal.<\/p>\n<p>O estabelecimento que n\u00e3o emite nota fiscal, caso tenha o respons\u00e1vel considerado r\u00e9u prim\u00e1rio, deve pagar uma multa equivalente a at\u00e9 10 vezes o valor da nota. Em caso de reincid\u00eancia, o empreendedor pode ser detido por at\u00e9 5 anos. E essa reincid\u00eancia pode ser detectada ap\u00f3s constatada a aus\u00eancia da primeira nota fiscal.<br \/>\nNesse caso, a empresa passa por um levantamento das suas atividades fiscais anteriores, com o objetivo de levantar outras opera\u00e7\u00f5es do tipo.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Beneficios_de_vender_com_nota_fiscal\"><\/span><strong>Benef\u00edcios de vender com nota fiscal<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Vender com nota fiscal n\u00e3o deve ser encarado apenas como um fardo. Com a emiss\u00e3o de notas, h\u00e1 tamb\u00e9m diversas vantagens e facilidades. Dessa forma, o empres\u00e1rio passa a ter a percep\u00e7\u00e3o acerca da nota fiscal n\u00e3o apenas como uma despesa e, sim, como um investimento. Em seguida, elencamos alguns deles:<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Historico_de_transacoes\"><\/span><strong>Hist\u00f3rico de transa\u00e7\u00f5es<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>A nota fiscal \u00e9 uma ferramenta importante para ter um controle cont\u00e1bil eficiente da empresa. Isto porque, se corretamente arquivados, esses documentos fiscais servem como um hist\u00f3rico fiel das vendas.<\/p>\n<p>At\u00e9 h\u00e1 algum tempo, ter esse hist\u00f3rico demandava muito tempo e investimento. Afinal, ap\u00f3s alguns anos de opera\u00e7\u00e3o, era necess\u00e1rio muito espa\u00e7o e disciplina para manter as notas organizadas.<\/p>\n<p>Atualmente, pode-se manter esse mesmo controle de forma bem mais pr\u00e1tica, com as notas fiscais eletr\u00f4nicas (<a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/diferencas-entre-sat-ect-cf-e-sat-nfce-e-nfe\/\">NF-e<\/a>).<\/p>\n<p>Elas ocupam pouco espa\u00e7o em um computador ou servidor e ainda podem ser acessadas de maneira muito mais pr\u00e1tica. E o <a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/fluxo-de-caixa-e-seu-papel-no-sucesso-de-seu-negocio\/\">fluxo de caixa<\/a> tamb\u00e9m se beneficia de tal organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Melhor_nivel_de_organizacao_contabil\"><\/span><strong>Melhor n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Tendo um hist\u00f3rico de notas fiscais emitidas, o empres\u00e1rio pode recuperar transa\u00e7\u00f5es, levantar taxas pagas, fazer o registro preciso do fluxo de entrada e sa\u00edda de mercadorias, entre outras funcionalidades que facilitam ao contador desempenhar tarefas necess\u00e1rias e que tenham como base as notas fiscais.<\/p>\n<p>Esse controle possibilita um melhor planejamento estrat\u00e9gico e interfere positivamente no crescimento do neg\u00f3cio. Voc\u00ea tamb\u00e9m consegue realizar proje\u00e7\u00f5es de crescimento mais realistas, j\u00e1 que pode apurar detalhes importantes do faturamento.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Praticidade_na_emissao\"><\/span><strong>Praticidade na emiss\u00e3o<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O processo de emiss\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica \u00e9 muito simples. Al\u00e9m disso, a caracter\u00edstica desse g\u00eanero de opera\u00e7\u00e3o minimiza a possibilidade de erros humanos. A chance de ocorrer uma falha no preenchimento dos dados \u00e9 muito pequena.<\/p>\n<p>Outra vantagem \u00e9 que emitir a segunda via da nota \u00e9 um processo muito mais f\u00e1cil. Da mesma forma, o empres\u00e1rio pode encaminh\u00e1-la em seguida para um mesmo consumidor, sem preju\u00edzos e contratempos.<\/p>\n<p>A nota fiscal\u00a0 eletr\u00f4nica foi criada em 2008 pelo governo, com o principal objetivo de propiciar mais seguran\u00e7a ao consumidor, agilidade no processo de emiss\u00e3o e controle fiscal.<\/p>\n<p>Em seguida, leia as principais vantagens de emitir a NF-e.<\/p>\n<h4><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Para_o_contribuinte\"><\/span><strong>Para o contribuinte:<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h4>\n<ul>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o dos custos com impress\u00e3o e materiais para impress\u00e3o;<\/li>\n<li>Diminui\u00e7\u00e3o de despesas de remessa;<\/li>\n<li>Ganho de espa\u00e7o de armazenamento de documentos;<\/li>\n<li>Facilita\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o de custo dos processos;<\/li>\n<li>Otimiza\u00e7\u00e3o do tempo;<\/li>\n<li>Mais seguran\u00e7a e alto n\u00edvel de sigilo de dados;<\/li>\n<li>Uso de novas tecnologias (emissor de nota fiscal).<\/li>\n<\/ul>\n<h4><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Para_o_comprador\"><\/span><strong>Para o comprador:<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h4>\n<ul>\n<li>Fim do burocr\u00e1tico processo de preenchimento de notas fiscais na entrada de mercadorias;<\/li>\n<li>Diminui\u00e7\u00e3o dos erros de preenchimento;<\/li>\n<li>Desenvolvimento de padr\u00f5es dos contatos com as empresas;<\/li>\n<li>\u00cdndice bem menor no uso de papel;<\/li>\n<li>Prote\u00e7\u00e3o da garantia de troca ou devolu\u00e7\u00e3o do produto comprado.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Para_a_sociedade\"><\/span><strong>Para a sociedade:<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h4>\n<ul>\n<li>Incentivo do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico;<\/li>\n<li>Diminui\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais;<\/li>\n<li>Probabilidade de aparecimento de novos neg\u00f3cios relacionados \u00e0 emiss\u00e3o de nota fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para encerrar, vale ressaltar a import\u00e2ncia da emiss\u00e3o da nota fiscal, pois ela propicia diversos benef\u00edcios n\u00e3o apenas para as empresas que adotam esse procedimento,\u00a0 mas como tamb\u00e9m para os consumidores e sociedade.<\/p>\n<p><b><i>Se voc\u00ea est\u00e1 com problemas para implantar seus sistemas de emiss\u00e3o de nota fiscal, procure os especialistas da <a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/\">ILS Contabilidade<\/a>, que ir\u00e3o dar todo o suporte para que suas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio\u00a0 ou servi\u00e7o atuem dentro da legalidade fiscal.<\/i><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pr\u00e1tica ainda muito comum no Brasil, a venda de produtos e servi\u00e7os sem nota fiscal pode trazer graves consequ\u00eancias para o empreendedor e seu neg\u00f3cio, que v\u00e3o de multas pesadas at\u00e9 mesmo \u00e0 deten\u00e7\u00e3o. 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