{"id":5239,"date":"2021-05-11T09:42:33","date_gmt":"2021-05-11T12:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/?p=5239"},"modified":"2021-05-04T09:44:11","modified_gmt":"2021-05-04T12:44:11","slug":"pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/","title":{"rendered":"Pensionista ou aposentado pode abrir empresa?"},"content":{"rendered":"<p>Com muita frequ\u00eancia, as pessoas que est\u00e3o para se aposentar t\u00eam a necessidade financeira ou mesmo o desejo de continuar no mundo do trabalho. Isto para conseguir pagar as contas, ter uma fonte de renda extra ou at\u00e9 mesmo para curtir a vida. Pois saiba que voc\u00ea pode, SIM, ter um trabalho com carteira assinada (CLT). bem como pode se tornar empreendedor.<\/p>\n<p>Entretanto, vale ressaltar que h\u00e1 algumas exce\u00e7\u00f5es. Portanto, \u00e9 essencial ficar atento sobre o enquadramento ou n\u00e3o. Ent\u00e3o, neste artigo, vamos responder a d\u00favida se aposentado ou pensionista pode ter uma empresa.<\/p>\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_17 counter-hierarchy counter-decimal ez-toc-light-blue\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\">O que voc&ecirc; vai ler aqui<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" style=\"display: none;\"><i class=\"ez-toc-glyphicon ez-toc-icon-toggle\"><\/i><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class=\"ez-toc-list ez-toc-list-level-1\"><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#Aposentado_e_empresa_pode_ser_MEI_ou_socio_de_uma_empresa\" title=\"Aposentado e empresa: pode ser MEI ou s\u00f3cio de uma empresa?\">Aposentado e empresa: pode ser MEI ou s\u00f3cio de uma empresa?<\/a><ul class=\"ez-toc-list-level-3\"><li class=\"ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#O_MEI_para_aposentados\" title=\"O MEI para aposentados\">O MEI para aposentados<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#Funcionario_publico_aposentado_e_pensionista_podem_abrir_um_empresa_como_MEI\" title=\"Funcion\u00e1rio p\u00fablico, aposentado e pensionista podem abrir um empresa como MEI?\u00a0\">Funcion\u00e1rio p\u00fablico, aposentado e pensionista podem abrir um empresa como MEI?\u00a0<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#MEI_e_segunda_aposentadoria\" title=\"MEI e segunda aposentadoria\">MEI e segunda aposentadoria<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#Aposentado_pelo_fundo_rural_e_MEI\" title=\"Aposentado pelo fundo rural e MEI\">Aposentado pelo fundo rural e MEI<\/a><\/li><\/ul><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#Aposentado_e_empresa_saiba_como_e_o_processo_de_formalizacao\" title=\"Aposentado e empresa: saiba como \u00e9 o processo de formaliza\u00e7\u00e3o\u00a0\">Aposentado e empresa: saiba como \u00e9 o processo de formaliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><ul class=\"ez-toc-list-level-3\"><li class=\"ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-7\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#MEI\" title=\"MEI\">MEI<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-8\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#Empresario_Individual\" title=\"Empres\u00e1rio Individual\">Empres\u00e1rio Individual<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-9\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#EIRELI\" title=\"EIRELI\">EIRELI<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-10\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#SLU\" title=\"SLU\">SLU<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-11\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#Sociedade_Ltda\" title=\"Sociedade Ltda\">Sociedade Ltda<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-12\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/pensionista-ou-aposentado-pode-abrir-uma-empresa\/#Produtor_Rural\" title=\"Produtor Rural\">Produtor Rural<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Aposentado_e_empresa_pode_ser_MEI_ou_socio_de_uma_empresa\"><\/span><b>Aposentado e empresa: pode ser MEI ou s\u00f3cio de uma empresa?<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>No Brasil, pensionista ou aposentado pode, sim, ser um empreendedor. Ademais, o bom \u00e9 que eles podem se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) ou s\u00f3cio de uma empresa sem correr o risco de perder a aposentadoria.<\/p>\n<p>Contudo, ainda que o segurado j\u00e1 esteja aposentado, em situa\u00e7\u00f5es como essas, ele est\u00e1 sujeito a contribuir ao INSS. E isto est\u00e1 claro na legisla\u00e7\u00e3o: 4\u00ba \u201cO aposentado pelo Regime Geral de Previd\u00eancia Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime \u00e9 segurado obrigat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o a essa atividade, ficando sujeito \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social.\u201d<\/p>\n<p>Sendo assim, nada impossibilita os aposentados por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou por idade, de ter seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Ent\u00e3o, voc\u00ea deve apenas observar os crit\u00e9rios citados acima.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_MEI_para_aposentados\"><\/span><b>O MEI para aposentados<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O aposentado pode ser MEI. Por\u00e9m, n\u00e3o pode ser enquadrado nos casos abaixo:<\/p>\n<ul>\n<li>Aposentados por invalidez;<\/li>\n<li>Servidores p\u00fablicos federais;<\/li>\n<li>Aposentados especiais;<\/li>\n<li>S\u00f3cios de outra empresa;<\/li>\n<li>Quem recebe seguro-desemprego (\u00e9 permitido, mas o indiv\u00edduo perde o benef\u00edcio).<\/li>\n<\/ul>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Funcionario_publico_aposentado_e_pensionista_podem_abrir_um_empresa_como_MEI\"><\/span><b>Funcion\u00e1rio p\u00fablico, aposentado e pensionista podem abrir um empresa como MEI?\u00a0<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Os servidores p\u00fablicos federais n\u00e3o podem ter MEI. J\u00e1 os servidores p\u00fablicos estaduais e municipais necessitam checar os crit\u00e9rios das leis de suas localidades, se quiserem ingressar nessa categoria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, pensionista do INSS inv\u00e1lido que abrir uma MEI \u00e9 considerado recuperado e, assim, deixa de\u00a0 receber. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode se tornar MEI quem \u00e9 propriet\u00e1rio, s\u00f3cio ou administrador de outra empresa.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"MEI_e_segunda_aposentadoria\"><\/span><b>MEI e segunda aposentadoria<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O aposentado pode se formalizar como MEI. Entretanto, isso n\u00e3o conceder\u00e1 o direito a ter uma segunda aposentadoria. Mas, o empreendedor pode ter acesso, caso necessite, do servi\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o profissional do INSS. Al\u00e9m dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, o MEI possui benef\u00edcios como o tratamento empresarial diferenciado.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Aposentado_pelo_fundo_rural_e_MEI\"><\/span><strong>Aposentado pelo fundo rural e MEI<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O\u00a0 aposentado pelo <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp11.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Funrural<\/a> pode ser MEI, por\u00e9m somente existe restri\u00e7\u00e3o aos aposentados por invalidez que pela legisla\u00e7\u00e3o perdem o direito ao benef\u00edcio, caso tenham condi\u00e7\u00f5es de trabalhar.<\/p>\n<p>Um produtor rural que recebe aux\u00edlio do Governo Federal tamb\u00e9m pode se tornar um microempreendedor, mas deve observar algumas regras.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Aposentado_e_empresa_saiba_como_e_o_processo_de_formalizacao\"><\/span><b>Aposentado e empresa: saiba como \u00e9 o processo de formaliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A primeira medida para registrar uma empresa \u00e9 classific\u00e1-la em duas categorias: natureza jur\u00eddica e porte (faturamento). Caso sejam enquadradas no <a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/simples-nacional\/\">Simples Nacional<\/a>, as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte t\u00eam benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n<p>H\u00e1 seis categorias (tipos) de classifica\u00e7\u00e3o de empresas, de acordo com a natureza jur\u00eddica: MEI, EI, EIRELI, SLU, Ltda, e produtor rural.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"MEI\"><\/span><strong>MEI<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>MEI \u0301\u00e9 uma atividade que deve estar entre uma das 480 que s\u00e3o previstas na Lei Complementar 123\/2006 . Ademais, pode ter at\u00e9 um funcion\u00e1rio e deve faturar, no m\u00e1ximo, at\u00e9 R$ 81 mil\/ano, a partir de 2018. N\u00e3o pode ter s\u00f3cios nem o empreendedor individual ser s\u00f3cio de outra empresa.<\/p>\n<p>O MEI responde de modo ilimitado pelas d\u00edvidas contra\u00eddas no exerc\u00edcio da sua atividade, sem separa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre os seus bens pessoais e do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Empresario_Individual\"><\/span><b>Empres\u00e1rio Individual<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Nesta categoria, igualmente n\u00e3o h\u00e1 s\u00f3cios e o que distingue o empres\u00e1rio individual do microempreendedor individual \u00e9 o faturamento anual. O MEI tem o limite m\u00e1ximo de 81 mil reais, j\u00e1 o EI pode estar enquadrado tanto em microempresa quanto em empresa de pequeno porte.<\/p>\n<p>Em caso de Empres\u00e1rio Individual, o nome da empresa deve ter o nome civil do empreendedor, que poder\u00e1 ser abreviado, somado a um nome que fa\u00e7a refer\u00eancia \u00e0 atividade da empresa. Nesse tipo, n\u00e3o prevalece o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"EIRELI\"><\/span><b>EIRELI<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) \u00e9 uma categoria empresarial que possibilita\u00a0 a constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa com somente um s\u00f3cio, que \u00e9 o pr\u00f3prio dono.<\/p>\n<p>O titular, que \u00e9 uma pessoa f\u00edsica, n\u00e3o dever\u00e1 possuir mais de uma Eireli. A gest\u00e3o deve ser feita por uma ou mais pessoas, podendo o administrador ser o pr\u00f3prio titular ou n\u00e3o. O titular n\u00e3o ter\u00e1\u00a0 seus bens pessoais incorporados em caso de d\u00edvidas da empresa.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"SLU\"><\/span><b>SLU<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), \u00e9 o tipo de sociedade de responsabilidade limitada, com somente um s\u00f3cio. Nele, a pessoa f\u00edsica pode fazer uma separa\u00e7\u00e3o entre seus bens pessoais e o patrim\u00f4nio da empresa.<\/p>\n<p>Assim, se houver preju\u00edzos, somente os bens da empresa ser\u00e3o utilizados para o pagamento de d\u00edvidas. Outro benef\u00edcio desta esp\u00e9cie de formato jur\u00eddico \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 preciso realizar a integraliza\u00e7\u00e3o de um capital social m\u00ednimo.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Sociedade_Ltda\"><\/span><b>Sociedade Ltda<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>A sigla \u201cLtda\u201d caracteriza o tipo de sociedade de responsabilidade limitada, com dois ou mais s\u00f3cios. O principal objetivo dessa forma de sociedade \u00e9 regulamentar a abertura de uma empresa a partir do investimento dos s\u00f3cios para o capital social.<\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Produtor_Rural\"><\/span><b>Produtor Rural<\/b><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p>O produtor rural pode solicitar a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual ou Municipal junto \u00e0 Secretaria de Fazenda do Estado ou do Munic\u00edpio para o com\u00e9rcio legal de seus produtos. Para tanto, precisa ter em m\u00e3os os documentos do im\u00f3vel\/propriedade rural, o Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR), o N\u00famero do Im\u00f3vel na Receita Federal (Nirf) e os documentos pessoais (CPF e RG).<\/p>\n<p><b><i>Se voc\u00ea \u00e9 um aposentado ou uma aposentada cheia de energia, ideias e vigor, voc\u00ea PODE ter sua empresa. Ent\u00e3o, comece agora mesmo a colocar no papel o que ser\u00e1 o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio. E, para um aux\u00edlio nos procedimentos de abertura e de planejamento financeiro e tribut\u00e1rio, voc\u00ea pode contar com especialistas da <a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/\">ILS Contabilidade<\/a> que ir\u00e3o te dar todo o suporte. Sucesso!<\/i><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com muita frequ\u00eancia, as pessoas que est\u00e3o para se aposentar t\u00eam a necessidade financeira ou mesmo o desejo de continuar no mundo do trabalho. 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