{"id":3201,"date":"2019-04-02T09:30:43","date_gmt":"2019-04-02T12:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/?p=3201"},"modified":"2020-10-09T11:10:55","modified_gmt":"2020-10-09T14:10:55","slug":"saiba-mais-sobre-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/saiba-mais-sobre-icms\/","title":{"rendered":"ICMS: tudo o que sua empresa precisa saber"},"content":{"rendered":"\n<p>A quantidade enorme de siglas e impostos no Brasil pode gerar muita confus\u00e3o. Diante de tantos nomes e diferentes tributos o ICMS \u00e9 com certeza um dos impostos mais significativos na rotina de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Para saber mais sobre o ele e sua import\u00e2ncia dentro do meio empresarial, preparamos este texto com algumas informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui voc\u00ea saber\u00e1 o que \u00e9 o ICMS, como funciona, para que serve, como \u00e9 calculado, quem deve pag\u00e1-lo e muitas outras informa\u00e7\u00f5es. Acompanhe:<\/p>\n\n\n\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_17 counter-hierarchy counter-decimal ez-toc-light-blue\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\">O que voc&ecirc; vai ler aqui<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" style=\"display: none;\"><i class=\"ez-toc-glyphicon ez-toc-icon-toggle\"><\/i><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class=\"ez-toc-list ez-toc-list-level-1\"><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/saiba-mais-sobre-icms\/#O_que_e_ICMS\" title=\"O que \u00e9 ICMS?\">O que \u00e9 ICMS?<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/saiba-mais-sobre-icms\/#Como_calcular_o_ICMS\" title=\"Como calcular o ICMS?\">Como calcular o ICMS?<\/a><ul class=\"ez-toc-list-level-3\"><li class=\"ez-toc-heading-level-3\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/saiba-mais-sobre-icms\/#Exemplo_de_como_calcular_o_ICMS\" title=\"Exemplo de como calcular o ICMS\">Exemplo de como calcular o ICMS<\/a><\/li><\/ul><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/saiba-mais-sobre-icms\/#Quem_deve_pagar_o_ICMS\" title=\"Quem deve pagar o ICMS?\">Quem deve pagar o ICMS?<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/saiba-mais-sobre-icms\/#Quem_nao_paga_o_ICMS\" title=\"Quem n\u00e3o paga o ICMS?\">Quem n\u00e3o paga o ICMS?<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/saiba-mais-sobre-icms\/#Entenda_mais_sobre_o_DIFAL\" title=\"Entenda mais sobre o DIFAL\">Entenda mais sobre o DIFAL<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-7\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/saiba-mais-sobre-icms\/#Como_o_ICMS_e_pago\" title=\"Como o ICMS \u00e9 pago?\">Como o ICMS \u00e9 pago?<\/a><\/li><li class=\"ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2\"><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-8\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/saiba-mais-sobre-icms\/#Em_resumo\" title=\"Em resumo\">Em resumo<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_ICMS\"><\/span>O que \u00e9 ICMS?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>ICMS, ou Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, \u00e9 um imposto cobrado durante a movimenta\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os entre cidades, estados ou mesmo entre dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a lei federal que instituiu o ICMS em 1996 o imposto \u00e9 cobrado toda vez que um produto ou servi\u00e7o sofre a troca de titularidade, ou seja, passa de uma pessoa para outra; o ato que chamamos comumente de venda.<\/p>\n\n\n\n<p>Este imposto est\u00e1 presente na maioria dos produtos do nosso dia a dia, desde alimentos a eletrodom\u00e9sticos, bebidas, alimentos e outros itens. Sua arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 gerida pelos estados, e no caso das importa\u00e7\u00f5es pela Receita Federal, que usam esse dinheiro como parte da receita do Tesouro Estadual e do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_calcular_o_ICMS\"><\/span>Como calcular o ICMS?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Para a empresa \u00e9 fundamental saber como calcular o ICMS. Como este imposto \u00e9 um dos mais elevados do pa\u00eds e varia de acordo com o estado, um erro de c\u00e1lculo pode resultar em s\u00e9rios preju\u00edzos para a empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>O ICMS \u00e9 um tributo cobrado de maneira indireta, ou seja, ele \u00e9 calculado sobre o valor final de um produto ou servi\u00e7o, sendo efetivado apenas quando o artigo tem sua venda finalizada. Desta forma o ICMS influencia diretamente o valor final dos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Para calcular corretamente a porcentagem do ICMS que sua empresa dever\u00e1 recolher \u00e9 preciso conferir a tabela de tributa\u00e7\u00e3o de acordo com o estado de destino e de origem. Receba a sua tabela preenchendo o formul\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n<div role=\"main\" id=\"tabela-icms-bdfd2cd071f026c6351a\"><\/div>\n<script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/rdstation-forms\/stable\/rdstation-forms.min.js\"><\/script>\n<script type=\"text\/javascript\"> new RDStationForms('tabela-icms-bdfd2cd071f026c6351a', 'UA-105583440-1').createForm();<\/script>\n\n\n\n<p>  <\/p>\n\n\n\n<p><strong>De maneira geral, para contabilizar o ICMS basta lan\u00e7ar a porcentagem referente ao seu estado, corretamente, sobre o valor do seu produto e servi\u00e7o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 muito comum que as empresas tenham essa d\u00favida na hora de preencher suas notas fiscais, mas na pr\u00e1tica o procedimento \u00e9 bem simples. <\/p>\n\n\n\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Exemplo_de_como_calcular_o_ICMS\"><\/span>Exemplo de como calcular o ICMS<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Dentro do seu sistema de emiss\u00e3o de NF-e (Nota Fiscal Eletr\u00f4nica) haver\u00e1 um campo chamado \u201cc\u00e1lculo de al\u00edquota\u201d ou \u201cc\u00e1lculo de imposto\u201d. As informa\u00e7\u00f5es a serem preenchidas ser\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Base de C\u00e1lculo do ICMS<\/strong>: este \u00e9 o valor do produto que ser\u00e1 revendido. Um exemplo: um sapato que custar\u00e1 ao consumidor final o valor de R$100,00.<\/li><li><strong>Al\u00edquota<\/strong>: esta \u00e9 a porcentagem do ICMS. Para isso mais uma vez confira a tabela do ICMS de 2019 e busque mais informa\u00e7\u00f5es com seu contador para n\u00e3o cometer erros. No caso usaremos a al\u00edquota hipot\u00e9tica de 13%<\/li><li><strong>Valor do ICMS<\/strong>: este \u00e9 o valor do imposto a ser pago. Neste caso ser\u00e3o 13% sobre R$100,00, ou seja, R$13,00.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Contudo, \u00e9 preciso considerar que algumas empresas possuem determinadas especifica\u00e7\u00f5es, portanto \u00e9 fundamental se informar com o seu escrit\u00f3rio de contabilidade para conferir os valores com precis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"> \ud83d\udcf0 <strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong>:<em> <\/em><a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/reduzir-impostos\/\"><em>Como reduzir os impostos de sua empresa<\/em><\/a><em>?<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quem_deve_pagar_o_ICMS\"><\/span>Quem deve pagar o ICMS?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Este imposto \u00e9 <strong>obrigat\u00f3rio para toda empresa ou profissional que venda de maneira regular produtos e servi\u00e7os dentro do mercado brasileiro<\/strong> (salvo as exce\u00e7\u00f5es que veremos a seguir). O mesmo <strong>vale ainda para a movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias, transporte, armazenamento e atividades afins<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Temos incid\u00eancia ICMS ainda sobre <strong>importa\u00e7\u00f5es, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no exterior e sobre atividades comerciais promovidas por MEI<\/strong>s, os Microempreendedores Individuais. Pagam ICMS tamb\u00e9m as atividades de <strong>comunica\u00e7\u00e3o, alimentos e bebidas, venda e transfer\u00eancia de produtos em geral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quem_nao_paga_o_ICMS\"><\/span>Quem n\u00e3o paga o ICMS?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>S\u00e3o isentas da obriga\u00e7\u00e3o de pagamento do ICMS atividades relacionadas a bens e im\u00f3veis, exporta\u00e7\u00f5es, transa\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica e petr\u00f3leo, publica\u00e7\u00f5es como revistas, jornais, livros, papel usado em atividades gr\u00e1ficas e as opera\u00e7\u00f5es de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante da d\u00favida, a empresa precisar\u00e1 de uma <a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/importancia-da-contabilidade\/\">an\u00e1lise cont\u00e1bil<\/a> para saber com exatid\u00e3o se est\u00e1 ou n\u00e3o isenta do ICMS, uma vez que o n\u00e3o pagamento deste imposto pode acarretar multas e processos na Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"> \ud83d\udcf0 <strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong>:<em> <\/em><a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/contabilidade-empresarial-saiba-tudo-sobre\/\"><em>Saiba mais sobre a Contabilidade Empresarial<\/em><\/a><em>.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Entenda_mais_sobre_o_DIFAL\"><\/span>Entenda mais sobre o DIFAL<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Para compreender melhor as regras do ICMS \u00e9 fundamental conhecer uma outra forma de c\u00e1lculo do tributo: o DIFAL, ou \u201cDiferencial de Al\u00edquota\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O DIFAL foi criado para compensar a diferen\u00e7a de um estado para outro sobre o ICMS.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitos empres\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam conhecimento deste detalhe, mas o ICMS \u00e9 estabelecido individualmente em cada estado da uni\u00e3o. Ou seja, em S\u00e3o Paulo temos uma al\u00edquota, enquanto em Minas Gerais podemos ter outro valor. Isso dificulta um pouco a vida do empreendedor, que deve calcular o ICMS de acordo com o tipo de opera\u00e7\u00e3o e estado onde a venda \u00e9 realizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando uma empresa sediada num estado negocia com outros estados da federa\u00e7\u00e3o ela acaba transitando entre diferentes tributa\u00e7\u00f5es. O DIFAL visa igualar a arrecada\u00e7\u00e3o mesmo em estados onde o ICMS \u00e9 mais baixo. Essa pr\u00e1tica pode representar mais gastos para a empresa, mas estimula o com\u00e9rcio entre diferentes localidades. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p> \u2757\ufe0f <strong>Importante saber<\/strong>: as empresas optantes pelo <a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/simples-nacional\/\">Simples Nacional<\/a> n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a pagar o DIFAL.<\/p>\n\n\n\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_o_ICMS_e_pago\"><\/span>Como o ICMS \u00e9 pago?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O recolhimento do ICMS \u00e9 feito atrav\u00e9s do cadastro da empresa na Secretaria de Estado da Fazenda, a chamada SEFAZ. Cada estado possui a sua sede desta institui\u00e7\u00e3o. Para tal a empresa precisar\u00e1 ter sua Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, tamb\u00e9m chamada de I.E., ativa e em dia com as obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o correto cadastro da empresa na Inscri\u00e7\u00e3o Estadual de sua regi\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia a ajuda de um contador experiente para providenciar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante lembrar que o ICMS \u00e9 um imposto, e como tal, \u00e9 obrigat\u00f3rio. Em mar\u00e7o de 2019 <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2019\/03\/29\/governo-de-sp-notifica-cerca-de-5-mil-empresas-que-devem-r-100-milhoes-em-icms.ghtml\">o governo de S\u00e3o Paulo notificou diversas empresas devedoras do ICMS<\/a>, numa a\u00e7\u00e3o que multou diretamente v\u00e1rios empres\u00e1rios no estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso serve de alerta para que <strong>sua empresa ande sempre em dia<\/strong>, n\u00e3o apenas com este tributo, mas com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Em_resumo\"><\/span>Em resumo<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O ICMS \u00e9 um imposto de fundamental import\u00e2ncia na rotina da maioria das empresas brasileiras. Saber mais sobre este assunto com certeza facilitar\u00e1 a gest\u00e3o de seu neg\u00f3cio e evitar\u00e1 problemas como produtos abaixo do pre\u00e7o ou impostos em atraso.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas lembre-se: a melhor forma de calcular os impostos de sua empresa \u00e9 com a ajuda de um <a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/fale-conosco\/ \">contador especializado no assunto<\/a>. Este \u00e9 um tema que exige conhecimento espec\u00edfico e que demanda um detalhado estudo tribut\u00e1rio baseado em cada tipo de empresa.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\">\ud83d\udcf0 <strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong>: <a href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/recuperacao-icms\/\"><em>Como recuperar o ICMS<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A quantidade enorme de siglas e impostos no Brasil pode gerar muita confus\u00e3o. Diante de tantos nomes e diferentes tributos o ICMS \u00e9 com certeza um dos impostos mais significativos na rotina de uma empresa. Para saber mais sobre o ele e sua import\u00e2ncia dentro do meio empresarial, preparamos este texto com algumas informa\u00e7\u00f5es relevantes&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/saiba-mais-sobre-icms\/\">Continuar lendo <span class=\"screen-reader-text\">ICMS: tudo o que sua empresa precisa saber<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3204,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[45,278],"tags":[429,430,168,279],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3201"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3201"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4582,"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3201\/revisions\/4582"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ilscontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}